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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:10
TSE mantém mandato de senador
TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:47
TSE cassa mandato do senador João Capiberibe
A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 17:14
Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios
Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Mandato
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: dheuseler@gmail.com
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 12:37
Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar
O senador Romário é o autor da proposta.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 18:49
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Colunas » Entrevistas Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:58
Caso Moro: entenda consequências da possível cassação do mandato do senador
Político é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Especialista do CEUB esclarece impactos políticos do julgamento
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:11
Relator da reforma política recua de mandato de 10 anos para senador
Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:20
Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba
O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:50
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:16
TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação
Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 09:19
Senado pode votar nesta terça-feira decisão do STF que afastou o senador Aécio Neves
Aécio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do STF, na semana passada, a pedido da PGR
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:21
TSE mantém João Capiberibe inelegível ao cargo de senador pelo Amapá com base na Lei da Ficha Limpa
Capiberibe teve o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:38